15 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Criada para garantir uma sociedade mais justa, sem discriminação e solidária, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência completa 15 anos, neste domingo (25). No Brasil, a comemoração da data é marcada por muitos avanços.

Como marco da legislação brasileira relacionada aos direitos das pessoas com deficiência – considerada uma das mais avançadas do mundo-, o Decreto possibilitou a construção de esforços públicos em prol da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Convenção reconhece que, para a pessoa com deficiência poder gozar plenamente  de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, é vital que haja acessibilidade aos meios físico, social, econômico, cultural, à saúde, à educação, ao  trabalho,  à  informação  e  à comunicação.

Descrição da imagem: Card branco com moldura verde escura final com o logo da Retina Brasil no centro do rodapé. No topo da imagem lemos o texto: 25 de agosto – Aniversário da promulgação da Convenção Internacional Sobre os Direitos das pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009) – abaixo um globo onde vemos vários quadrados coloridos com vários símbolos de acessibilidade. Fim da descrição.