Desde 1961, o dia 13 de dezembro é dedicado a celebrar o Dia Nacional do Cego”, criado por decreto do então presidente Jânio Quadros. A data recebeu nova nomenclatura sendo denominada “Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual”, já que a baixa visão não se caracteriza como cegueira. O Senado possui propostas legislativas e iniciativas para ampliar a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual. Recentemente, a Comissão de Educação aprovou projeto que inclui o nome de Dorina Nowill, pioneira no Brasil no ensino para pessoas com deficiência visual no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 3903∕2021
PLS 138∕2014
A deficiência visual é a perda total ou parcial da visão sem correção óptica. A perda visual pode ocorrer por doenças, acidentes ou má formação. Diversas doenças podem levar à cegueira, entre elas as doenças da retina. A Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e a Retinopatia Diabética são duas doenças da retina comuns que levam à cegueira quando não tratadas. Outras doenças raras e hereditárias da reitna, como a Retinose Pigmentar, a Síndorme de Usher, a Doença de Stargardt, entreo outras também podem levar à perda de visão irreversível.
Diferença entre Cego e Pessoa Com Baixa Visão:
A deficiência visual não se apresenta de uma única maneira. Há várias situações, desde aquelas em que há completa ausência de visão até aquelas em que existe resíduo visual útil à realização de muitas atividades, mas que não pode ser otimizado ao nível da capacidade visual plena.
A cegueira é um comprometimento que vai desde a total ausência de resíduo visual à percepção de vultos e luminosidade.
Algumas podem dizer, por exemplo, se a luz está acesa ou apagada, ou se há vultos a sua frente, ainda que não possam discernir o que são exatamente esses vultos.
Já a baixa visão, por assim dizer, é uma condição intermediária entre a cegueira e a possibilidade de enxergar completamente. A baixa visão se apresenta de maneiras muito diferentes. As pessoas com essa condição não enxergam com a mesma intensidade nem têm a mesma percepção. Tudo vai depender muito de qual seja a natureza do comprometimento, de como ele se manifesta, de como a pessoa está habituada a utilizar o resíduo visual.
DESCRIÇÃO DA IMAGEM: Card branco com o enunciado: 13 de dezembro, dia nacional da pessoa com deficiencia visual no topo, no meio uma foto de um homem com bengala, Vemos somente da cintura para baixo e ele caminha em uma calçada plana. No rodapé o logo da Retina Brasil. Fim da descrição.
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