08 de abril, Dia Nacional do Sistema Braille
O Dia Nacional do Sistema Braille é lembrado anualmente em 8 de abril, data em que se comemora o nascimento de seu inventor, o francês Louis Braille.
Criado em 1824, o Sistema Braille é baseado na escrita alfabética, com uma divisão de pontos para símbolos e letras formados com 6 pontos.
É usada para possibilitar as pessoas cegas a leitura e escrita, pois consiste em métodos de escrita e leitura que tornam visível o mundo para quem não enxerga.
Devido à sua relevância na inclusão das pessoas cegas, este sistema se tornou parte da história e da cultura deste grupo e, por esse motivo, é comemorado através de manifestações artísticas e culturais que celebram o sistema em si e sua importância no acesso a informação para pessoas com deficiência visual.
Além disso, diversos segmentos culturais têm abraçado o sistema Braille para difusão de obras e conteúdos, como livros, placas de trânsito, embalagens e outros.
Nesse sentido, a conscientização sobre a relevância desse sistema é fundamental para que haja maior inclusão e acessibilidade para a população cega.
Card com moldura quadrada fina em verde escuro. De fundo uma foto das pontas dos dedos de uma pessoa negra lendo um papel branco escrito em braille. No topo lê-se: 08 de abril, dia nacional do Braile. No centro do rodapé está o logo da Retina Brasil em tons verdes.
PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA n. 9/2024 – RETINOPATIA DIABÉTICA
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 09/2024
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retinopatia Diabética
ATENÇÃO!
Esta consulta pública se encerra em 10 de abril de 2024
Sua contribuição é fundamental!
1 – A CONSULTA PÚBLICA Nº 09/CONITEC SE REFERE A:
Esta consulta pública se liga à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapeuticas (PCDT) de Retinopatia Diabética, a partir da incorporação de novo medicamento para tratar complicações dessa patologia. Essa atualização do PCDT da Retinopatia Diabética obedece à orientação da Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de 2023, que incorporou no SUS, o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos. Este PCDT aborda os critérios para a realização de diagnósticos e tratamentos da retinopatia diabética, incluindo o edema macular diabético, uma alteração clínica que decorre da retinopatia diabética.
O Protocolo atualizado foi aprovado pela Conitec em 8 de março de 2024 e agora está sendo submetido à consulta pública, para ouvir a sociedade e receber contribuições de conteúdo científico como também relatos de experiência de pacientes.
2 – O QUE É A RETINOPATIA DIABÉTICA?
A retinopatia diabética (RD) é uma das causas principais de perda de visão em pessoas entre 20 e 75 anos. Aparece nas pessoas com diabete melito e consiste numa complicação microvascular na retina, que afeta cerca de 1 em cada 3 pessoas diabéticas. A incidência da RD no Brasil é de 24% a 39% da população diabética, sendo estimada uma prevalência de 2 milhões de casos.
Após 20 anos do início da doença, estima-se que 90% dos diabéticos do tipo 1 e 60% dos que manifestam o tipo 2, terão algum grau de Retinopatia Diabética. Como a perda visual pode não estar presente nos estágios iniciais da retinopatia, o rastreamento oftalmológico de pessoas com diabete é essencial para permitir o diagnóstico e a intervenção precoce.
PARTICIPE DESTA CONSULTA!
A Consulta Pública quer saber o que você achou desta proposta apresentada pela Conitec.
E também quer saber se você gostaria de alterar ou incluir alguma informação ao texto do Protocolo.
A POSIÇÃO DA RETINA BRASIL É FAVORÁVEL AO PROTOCOLO
3 – COMO PARTICIPAR:
Entre no link:
- a) Faça seu login no Gov.br e siga as orientações desta página
- b) No site do Gov.br
1 – Clique em: Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 09/2024 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retinopatia Diabética
2 – Você será direcionado para a página da Consulta Pública – https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-09-2024-pcdt-retinopatia
3) leia a página até o final e vá respondendo às questões do item: “Registre sua opinião”
4 – Ao final, clique em “enviar”
Atenção: feito o login, a sessão se encerra em 30 minutos. Caso não tenha completado o questionário, faça novo login para que seja possível finalizar a sua contribuição.
Você pode conferir o envio da sua contribuição acessando a Plataforma Participa + Brasil e clicando em “Perfil“.
No final da página aparecerão todas as contribuições realizadas pelo CPF utilizado para o login.
Caso apareça a mensagem de “sistema em manutenção”, pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla “F5”. Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br
PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA n. 9/2024
SUA CONTRIBUIÇÃO É MUITO IMPORTANTE
NÃO SE ESQUEÇA: O prazo para a participação é até 10/04/2024.
CONTAMOS COM VOCÊ!!
Angela Sousa – Presidente da Retina Brasil
COMO SURGIU O ABRIL MARROM?
O Abril Marrom é uma campanha dedicada ao tema da cegueira.
A iniciativa é fundamental, já que a maioria dos casos de cegueira é tratável quando diagnosticada precocemente.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 60% a 80% dos casos de cegueira são evitáveis.
O “Abril Marrom” surgiu em 2016 a partir da iniciativa do Prof. Dr. Suel Abujamra.
Ele era doutor em oftalmologia e ex-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
O Dr. Suel, foi um profissional exemplar, responsável por avanços na saúde ocular brasileira.
Continuar a sua proposta através da Campanha Abril Marrom é também honrar e agradecer a sua memória, informar a população Brasileira da importância da saúde ocular.
#AbrilMarrom #RetinaBrasil #DoencasdaVisao #DoencasdaRetina
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4058/2023 que cria o Estatuto da Pessoa com Doenças Raras.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4058/2023 que cria o Estatuto da Pessoa com Doenças Raras. O PL foi aprovado em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara e se encontra agora na Comissão de Finanças e Tributação. A Retina Brasil está acompanhando sua tramitação.
O Estatuto adota o critério de prevalência da OMS para a pessoa com doença rara (patologia que afeta 65 pessoas em cada 100 mil pessoas) e estabelece uma série de direitos junto a planos de saúde, empregadores, cuidados com gestantes e recém nascidos para detecção precoce de doenças raras. Propõe também a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras para auxiliar estudos, pesquisas e politicas públicas.
(fonte Agência Camara Noticias 17/01/2024)
Live: “Do Diagnóstico à Abordagem das Doenças Hereditárias da Retina” – FARPE
A organização espanhola FARPE e a Retina Internacional realizaram em 15 de fevereiro uma live com o titulo “Do Diagnóstico à Abordagem das Doenças Hereditárias da Retina” , tratando dos avanços científicos para tratar as DHR, como as terapias genica e celular entre outras. Participaram os doutores Carmen Ayuso Garcia, José Milan Salvador e Rosa Coco Martin.
O link para assistir ao vídeo, em espanhol, segue abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=1SCCAutALmc
04 de janeiro – Dia Mundial do Braille
O Dia Mundial do Braille é celebrado em 4 de janeiro. Esse foi o dia do nascimento do francês Louis Braille, no ano de 1809. Ele ficou cego na infância e, ainda na adolescência, criou o método de escrita e leitura tátil conhecido como Sistema Braille.
O braille baseia-se em seis pontos em relevo, dispostos em duas colunas de três pontos cada uma. A combinação desses pontos possibilita a formação de 63 símbolos diferentes, com os quais é possível representar letras, números, sinais de pontuação, acentos, símbolos matemáticos, notação musical, entre outros sinais necessários para a comunicação.
O objetivo do Dia Mundial do Braille é aumentar a conscientização sobre a importância do método como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos das pessoas cegas e com baixa visão.
Descrição da Imagem: Card branco com moldura fina na cor verde escuro. No fundo a foto das mãos de uma criança lendo em braille. A criança veste uma blusa de manga longa na cor azul claro. No cabeçalho está escrito: 04 de janeiro, dia mundial do Braile. No rodapé está a logo da Retina Brasil. Fim da descrição.
13 de dezembro, Dia da Pessoa com deficiência Visual 2023
Desde a década de 1960 a data de 13 de dezembro busca chamar a atenção para a deficiência da visão.
Nesse dia são feitas comunicações sobre cegueira e baixa visão. É quando se chama a atenção para as atitudes de discriminação com a pessoa com deficiência visual (cegos e pessoas com baixa visão).
São mais de 500 mil pessoas cegas, segundo o Censo de 2010 do IBGE, enquanto chega a cerca de 6 milhões o número dos que apresentam baixa visão.
Esse número abrange os que tiveram perda definitiva de parte da visão e os que podem compensar com uso de óculos os problemas visuais. Boa parte da sociedade brasileira é vulnerável e desinformada e não tem acesso aos oftalmologistas. Perdem a visão devido a problemas que poderiam ser atendidos (como glaucoma, catarata, erros de refração). Essa situação aponta para a urgência de se reforçar as políticas de Saúde ocular no país. São necessárias campanhas informativas apoiadas por empresas e pelo Ministerio da Saúde e sobretudo ampliar o acesso da população a exames oculares rotineiros desde a infância pela ação dos municípios e governos estaduais.
A Retina Brasil se empenhou em 2023 para incluir no Plano Nacional de Saúde 2024 a 2027 a saúde ocular e estará sempre lutando para que os brasileiros não percam a visão por falta de acesso a serviços oftalmológicos e de apoio à baixa visão.
A Retina Brasil luta para mudar a realidade da cegueira no Brasil e fomenta a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas que melhorem a saúde ocular no país, que é muito negligenciada.
Card branco com moldura fina verde escuro. No cabeçalho , o enunciado: 13 de dezembro, dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual , uma foto de mãos lendo braile e no rodapé o logo da Retina Brasil. Fim da descrição.
05 de dezembro – Dia Nacional da Acessibilidade 2024
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Priscilla Gaspar, o objetivo da data é alertar a sociedade para a questão da acessibilidade como um direito de todos, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual. “A acessibilidade garante uma sociedade inclusiva, pois rompe preconceitos, discriminações e barreiras. Todos os cidadãos são iguais e merecem as mesmas oportunidades”, concluiu a secretária.
O conceito de acessibilidade pressupõe a remoção de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, metodológicas, instrumentais, pragmáticas e atitudinais. Nesta visão, o termo “acessível” se torna um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria de qualidade de vida para todas as pessoas, com ou sem deficiência.
Legislação
A Lei nº 10.098, criada no início do ano 2000, foi a primeira totalmente voltada à acessibilidade. A visão era quebrar barreiras no dia a dia, fossem elas urbanas, arquitetônicas, nos transportes ou na comunicação. O objetivo era garantir a autonomia das pessoas com deficiência e oportunidade para todos.
Quatro anos mais tarde, em 2004, o Decreto nº 5296 reforçou o que essa Lei já dizia a respeito do atendimento prioritário, projetos arquitetônicos e urbanísticos acessíveis, acesso à comunicação e informação. Além disso, as normas técnicas da ABNT foram novamente utilizadas como parâmetros de acessibilidade a serem seguidos. Todos esses parâmetros estão reunidos no manual da ABNT 9050, que tem como foco a acessibilidade em projetos, construções, instalações e adaptação de edificações.
Com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), alguns artigos sobre o tema foram regulamentados, como sobre acessibilidade em edificações multifamiliares; o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos, de conferências e similares para pessoas com deficiência; o que estabelece um percentual de dormitórios acessíveis em empreendimentos de hospedagem existentes, além da aplicação do desenho universal em novos estabelecimentos.
FONTE: MDHC
Card branco com o enunciado: 05 de dezembro, dia nacional da acessibilidade, um dia para vencer barreiras. No centro, um desenho esboçando as várias formas de pessoas necessitando de acessibilidade como uma mulher com mala de rodinhas, um homem de muletas, um cadeirante, um idoso de bengala, uma criança pequena, uma mãe com carrinho de bebê e uma criança com prótese. No centro do rodapé, o logo da Retina Brasil. Fim da descrição.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas e é um momento para a reflexão a respeito dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e das melhorias que devem ser feitas para garantir acessibilidade e inclusão social.
Celebrar este dia é importante para dar visibilidade a essas pessoas, que, muitas vezes, não conseguem ter a mesma acessibilidade aos locais e às oportunidades que as pessoas sem deficiências. A data também é um dia para celebrar todas as conquistas dessas pessoas.
As deficiências podem ser divididas em cinco grupos: física, auditiva, visual, mental e múltipla. A expressão adequada é “pessoa com deficiência”, sendo essa terminologia adotada no Brasil em substituição ao termo “pessoa portadora de deficiência” desde o dia 3 de novembro de 2010 com a Portaria SEDH nº 2.344.
O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022. Essa população tem menor acesso à educação, trabalho e renda. Os maiores percentuais da população com deficiência em 2022 foram entre mulheres, pessoas autodeclaradas pretas e na região Nordeste.
Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.